Projeto Corta-Fogo define quatro canais de denúncias de queimadas e incêndios

Os órgãos que integram o projeto Corta-Fogo têm concentrado esforços para coibir a queima irregular, seja de materiais orgânicos ou inorgânicos, prática que traz sérios prejuízos ao meio ambiente, à saúde e ao patrimônio, e que se intensifica no período em que predominam as temperaturas mais elevadas.  Para contribuir com esse trabalho de combate às queimadas e incêndios, estão sendo disponibilizados para a população quatro canais de denúncias, que podem ser feitas através de aplicativos, ligações telefônicas e formulário online. Os meios foram definidos durante uma audiência realizada ontem (28), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

O aplicativo Colab.re é um desses canais de denúncias. Para obtê-lo, basta fazer o download gratuito nas lojas oficiais online da Google (Google Play) e da Apple (App Store). A plataforma já vem sendo intensamente utilizada pela Prefeitura de Teresina para solucionar mais rapidamente demandas e estreitar o contato com a população.

A Linha Verde do MPPI, disponível 24 horas por dia, é mais uma importante ferramenta online para efetuar denúncias. O canal pode ser acessado através do site do órgão (www.mppi.mp.br). A denúncia é formalizada com o preenchimento e envio de um formulário, que dá a opção de manter os dados do solicitante em sigilo.

Outro meio é o número 153, da Defesa Civil de Teresina, que permite o reclamante fazer ligações gratuitas. Também via chamadas telefônicas, ou mensagens pelo aplicativo WhatsApp, a população pode entrar em contato com o Batalhão de Policiamento Ambiental do Piauí, através dos números (86) 99514-3417 ou 99505-5360.

O Projeto Corta-Fogo é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e conta com o envolvimento da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) e Defesa Civil, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Piauí, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Corpo de Bombeiros e Superintendência do IBAMA no Piauí.

De acordo com a promotora Denise Aguiar, coordenadora do CAOMA, com o suporte desses canais de denúncias será possível produzir advertências àquelas pessoas identificadas como responsáveis pela queima irregular.

Para o secretário executivo da SEMAM, Claudinei Feitosa, o uso desses canais vai contribuir significativamente com esse trabalho de combate. “Esses meios de denúncias funcionam como nossos aliados para enfrentar essa problemática, que é trabalho árduo, pois diz respeito à mudança cultural, já que o fogo ainda é um recurso muito utilizado para destruir resíduos de forma inadequada”, pontua.

Proprietários de terrenos baldios serão notificados

O Projeto Corta-Fogo também está envolvendo as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) no trabalho de combate ao uso do fogo para fins de “limpeza” de terrenos baldios. Nesse sentido, as equipes das SDUs, que já atuam fiscalizando esses espaços, se empenharão para reforçar as notificações aos seus proprietários. Essa medida preventiva  será realizada com o amparo do Código de Postura do Município, que estabelece que o proprietário do terreno deve mantê-lo limpo, cerca e com calçada.

Projeto inclui educação ambiental

O projeto também inclui o viés da educação ambiental, tanto na zona urbana quanto rural, trabalho que é reforçado com uso de materiais midiáticos como VT, spots de rádio, cartazes, folders e banners.

O trabalho de sensibilização alerta, por exemplo, sobre a proibição do uso de fogo para “limpeza” de terrenos baldios, tratamento de resíduos domiciliares e o descarte irregular de materiais e substâncias inflamáveis. Além disso, prevê orientações aos produtores rurais sobre o preparo (limpeza) de áreas para plantio.

Na zona rural, equipes de educadores ambientais dos órgãos envolvidos no projeto já ministraram palestras para moradores de regiões como Cerâmica Cil, Santa Teresa e Taboca do Pau Ferrado.

Comunidade Cerâmica Cil é sensibilizada sobre queimadas e incêndios

Os moradores da comunidade Cerâmica Cil, localizada na zona rural sul de Teresina, foram sensibilizados sobre os prejuízos e riscos das queimadas e incêndios florestais, através de uma palestra educativa realizada pelos órgãos envolvidos na execução do Projeto Corta-Fogo. O evento ocorreu neste sábado, dia 21.

A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que conta com o envolvimento da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Piauí e Superintendência do IBAMA no Piauí.

Durante a palestra, realizada na Associação de Moradores da Cerâmica Cil, os educadores ambientais fizeram uso de diversos recursos, como vídeos e folders informativos, para chamar a atenção e reforçar o debate com o público.

A moradora Francinete Lima aproveitou o espaço para pontuar sobre a importância da educação ambiental nesse trabalho de prevenção e combate. “Sabemos que é um pouco difícil trabalhar essa parte educativa, porque diz respeito à mudança de comportamento, nesse caso de uma comunidade que, por exemplo, queima lixo mesmo tendo a coleta duas vezes por semana. Então esse é um trabalho de formiguinha, mas não podemos desistir, porque só podemos prevenir e combater esse ato criminoso, que traz muitos prejuízos ao meio ambiente e à saúde, através da educação”, destacou ela, que também é agente comunitário de saúde da Cerâmica Cil.

O gerente do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da SEMAM, Cláudio Roberto, ressalta que o órgão também realizou um trabalho de mobilização com a comunidade. “Essa questão de utilizar o fogo para diversas situações, seja para queimar lixo ou preparar área para plantio, ainda é muito comum, sendo algo cultural, do cotidiano da população. Para mudar isso, é preciso concentrar esforços, fazer mesmo esse tipo de abordagem direta, ir onde o povo está. Antes dessa palestra, a nossa equipe esteve na comunidade realizando um trabalho de mobilização, com uso de carro de som, para que pudéssemos envolver o maior número possível de moradores”, explica.

No próximo sábado, dia 28 de julho, o Projeto Corta-Fogo vai realizar esse mesmo trabalho educativo na comunidade Taboca do Pau Ferrado, situado na zona rural sudeste de Teresina.

PROJETO CORTA-FOGO

O Projeto Corta-Fogo, lançado no último dia 13 de julho, inclui formação de comissões interdisciplinares, que, na zona urbana, conscientizarão os proprietários de imóveis sobre a proibição de uso do fogo para fins de “limpeza”. Na zona rural, o foco é a capacitação de agricultores para a realização da queima controlada, método permitido por lei, mas que depende da obtenção das licenças ambientais cabíveis.

Entre as etapas do projeto, também está inserida uma campanha educativa, para que todos os cidadãos evitem jogar lixo em terrenos baldios, não se utilizem indiscriminadamente do fogo para o tratamento de resíduos domiciliares e não descartam materiais e substâncias inflamáveis de forma indevida.

Campanha de combate às queimadas é lançada com apoio da SEMAM

Nos meses em que são registradas as temperaturas mais elevadas, sobretudo, entre setembro e dezembro, período conhecido popularmente como B-R-O BRÓ, é comum o crescimento significativo da ocorrência de queimadas e incêndios florestais, ocasionados pela combinação entre fatores naturais (clima seco, baixa umidade do ar e ventilação intensa) e a ação humana (uso indiscriminado do fogo). Para alertar a população sobre essa problemática, o Ministério Público do Estado do Piauí lançou, ontem (13), o projeto Corta-Fogo, que conta com o apoio de órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM).

O projeto inclui formação de comissões interdisciplinares, que, na zona urbana, conscientizarão os proprietários de imóveis sobre a proibição de uso do fogo para fins de “limpeza”. Na zona rural, o foco é a capacitação de agricultores para a realização da queima controlada, método permitido por lei, mas que depende da obtenção das licenças ambientais cabíveis.

Entre as etapas do projeto também está inserida uma campanha educativa, para que todos os cidadãos evitem jogar lixo em terrenos baldios, não se utilizem indiscriminadamente do fogo para o tratamento de resíduos domiciliares e não descartam materiais e substâncias inflamáveis de forma indevida.

O cronograma envolve a realização de palestras nas seguintes regiões da zona rural, localidades que apresentam grandes incidências: Cerâmica Cil, Taboca do Pau Ferrado, Santa Teresa e Soinho.

De acordo com o secretário da pasta, Olavo Braz, o órgão também faz o monitoramento climático, o que inclui a questão das queimadas, realizado com o suporte de uma plataforma disponibilizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

“Além disso, também vamos manter o trabalho de coibir essa prática. Temos a Lei Municipal 5.073, que prevê a aplicação de multas de até 4.500 reais para quem cometer infrações. A Lei proíbe qualquer tipo de queima, inclusive, aquelas decorrentes de extrações, limpeza de terrenos, varrição de passeios ou vias públicas na zona urbana do município”, explica o gestor da SEMAM.O projeto Corta-Fogo também é desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros, Batalhão de Policiamento Ambiental, Superintendência do Ibama no Piauí, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).